Jornal do Peninha

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Casos de abuso e exploração sexual infantil crescem na internet

Cartilha do MP-GO orienta pais e responsáveis | 19.05.24 – 10:42

(FOTO: DIVULGAÇÃO)
Ludymila Siqueira

Nos últimos anos, a violência sexual infantil tem aumentado de forma significativa no Brasil. Um crime que deixa marcas irreparáveis na vida de crianças e adolescentes, como também de muitas famílias. Na última semana, um caso chocou moradores de um pequeno bairro situado em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital. Uma menina de apenas 1 ano de idade morreu após ser violentada e afogada pelo padrasto na casa onde vivia.

A mãe da menina havia saído para trabalhar quando as violências foram registradas. Por meio de uma equipe do Corpo de Bombeiros, chamada para fazer o socorro da vítima, a Polícia Militar (PM) foi acionada para acompanhar a ocorrência. O padrasto foi preso em flagrante. 

Infelizmente, casos como estes são registrados diariamente. Na maioria das vezes, dentro da própria casa, o que dificulta a investigação de crimes como abusos, estupros e qualquer outro tipo de violência contra crianças e adolescentes. Dados do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram que o país registrou 39.357 denúncias relacionadas ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes só em 2023. 

Em Goiás, conforme o Sistema de Informação de Notificação de Agravos (SINAN), em 2023 foi constatado que a violência sexual contra crianças e adolescentes é predominante no sexo feminino, sendo 53,74% na faixa etária de 0 a 12 anos de idade e 72,02% na adolescência. Percebe-se um aumento significativo desta prevalência na faixa etária entre 13 e 18 anos. 
Nos casos de crianças entre 0 e 12 anos, 26,53% dos prováveis agressores são pessoas com vínculo familiar (tios, primos, avós, seguido de amigos ou conhecidos com 20,45% dos casos). Já entre os adolescentes entre 13 e 18 anos, o principal provável agressor são amigos/conhecidos (24,63%), seguidos de pessoas desconhecidas (17,48%). 
Em Goiânia, no período de 2019 a 2023, foram notificadas 22.567 vítimas de violência, 14.544 (64,4%) eram residentes da Capital. Desses, 3.422 (23,5%) eram de violência sexual, sendo que a maioria – 2.542 registros, correspondendo a 74,2% das notificações – era de menores de 20 anos. 
Crime na WEB

Além dos casos físicos, um outro caso de violência e exploração sexual infantil tem levantado debates e preocupações de instituições de promoção ao direito das crianças e adolescentes: a violência por meio da internet.
 
Em 2023, o Brasil registrou recorde de novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet. A SaferNet, organização não governamental, recebeu 71.867 denúncias desse tipo de crime. O número é o maior que a ONG recebeu ao longo de 18 anos de funcionamento da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

A marca histórica anterior era de 2008, quando a Safernet havia recebido 56.115 denúncias. O ano marcou o auge da disputa jurídica do Ministério Público Federal com a Google em virtude dos crimes reportados no Orkut e foi o ano da assinatura do acordo judicial que obrigou a companhia a entregar dados para a investigação de crimes.

As denúncias únicas, nunca antes reportadas pelos usuários da internet a Safernet, de imagens de abuso e exploração sexual infantil em 2023 cresceram 77,13% em relação a 2022. O total de denúncias novas de violações de direitos humanos recebidas pela Safernet em 2023 cresceu 48,7% em relação ao ano anterior.

Pensando nisso, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) desenvolveu uma cartilha destinada aos pais de crianças e adolescentes com o objetivo de alertá-los e orientá-los sobre como as famílias podem identificar casos suspeitos de violência sexual infantil na internet.

Algumas estratégias usadas por criminosos para atrair vítimas são:
Fingir ter os mesmos interesses e ser da mesma idade para se aproximar;
Se passam por youtubers ou influencers famosos, como forma de tentar impressionar;
Oferecem presentes ou benefícios em jogos, com o objetivo de fortalecer a amizade on-line;
Expõem a criança ou o adolescente a conteúdo pornográfico, tentando naturalizar assuntos sobre nudez e atos sexuais;
Conquistada a confiança, iniciam conversas mais íntimas e passam a pedir nudes;
Aumentam o acesso à vítima, pedindo contatos em tempo real, por vídeo;
Fazem chantagens, sob ameaça de divulgar o material que já têm em mãos;
Conseguem acesso a dados pessoais, como telefone e endereço, pela via da sedução,
intimidação ou invasão;
Convencem a vítima ao encontro presencial, o que aumenta ainda mais os riscos.

Na cartilha, o MP-GO ressalta que o vínculo e a confiança entre pais ou responsáveis e as crianças e adolescentes são bases para que as orientações relacionadas a crimes virtuais tenham efeito. Conversas nas quais elas sejam escutadas e respeitadas enquanto pessoa. Além disso, a necessidade de manter um canal de comunicação acolhedor, para que não guardem segredos e não tenham medo de pedir ajuda ou de falar sobre as coisas que não entendem.
 
Segundo o MP, é importante orientar as crianças para não confiar em pessoas desconhecidas que fazem contato pela internet;  Avisar sobre qualquer conteúdo estranho que aparecer na rede e sobre contatos feitos por desconhecidos; Não adicionar pessoas desconhecidas ou pouco próximas nas redes sociais; Fazer postagens privadas, apenas para amigos; Não compartilhar informações pessoais como endereço, telefone e escola onde estuda; Não aceitar convites para encontros presenciais; Te pedir ajuda caso se sinta constrangido ou ameaçado.

É importante destacar que a denúncia pode salvar crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual. Onde buscar ajuda? Se você conhece ou passar por situações como estas, procure a Defensoria Pública de Goiás presencialmente ou pelo telefone (62) 3602-1224. Disque 100 ou acione o Conselho Tutelar.