“Decisão dá ânimo ao setor”, diz Luís Alberto
Caroline Louise
O presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, avalia como positiva a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que suspendeu a cobrança de ICMS sobre a energia solar no Estado. A liminar, concedida nesta quarta-feira (29/1), atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e pelo vice-governador Daniel Vilela (MDB).
“A decisão reduz custos para o setor produtivo e incentiva a sustentabilidade”, afirmou Luís Alberto Pereira ao jornal A Redação, nesta quarta. A suspensão valerá até o julgamento do mérito ou até que o Conselho Nacional de Política Fazendário (Confaz) aprove convênio garantindo a isenção definitiva.
Além de manter investimentos e estimular consumidores, a expectativa do setor é que a isenção seja definitiva. “A decisão dá ânimo ao setor e há um otimismo de que o Confaz consolide essa medida”, finalizou o presidente.
