Gabriela Amaral
A Prefeitura de Morrinhos publicou o Decreto nº 2.243, de 12 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal durante o período das festividades de Natal e Ano Novo.
Conforme o decreto, será ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025, após as 11h30, bem como nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026. A medida tem como objetivo possibilitar o planejamento das atividades administrativas, sem comprometer o atendimento à população.
O decreto ressalta que a medida não se aplica aos órgãos e serviços considerados essenciais, que, por sua natureza ou interesse público, exigem funcionamento em regime de plantão permanente, como os serviços de saúde e limpeza pública, entre outros, conforme regramento específico de cada pasta.
