Ela publicou que homem tinha assediado e engravidado uma estudante. Mulher terá que pagar R$ 3 mil à vítima.
Por Vitor Santana, g1 Goiás
A aluna de uma faculdade foi condenada a indenizar um professor em R$ 3 mil por difamação em uma rede social, em Itaberaí. A mulher fez uma postagem o acusando de assediar e até engravidar uma que ele tinha engravidado uma estudante.
O g1 não conseguiu contato com a aluna condenada até a última atualização dessa reportagem. Ainda cabe recurso da sentença.
Na publicação, a estudante pede para um perfil em uma rede social: “fala dos assédios […], da época que a aluna engravidou dele e ele ficou xingando ela em todos os períodos que dava aula!”.
A juíza Laura Ribeiro de Oliveira considerou que a honra e a imagem da pessoa são invioláveis. Ela considerou ainda que os argumentos apresentados pela estudante não são válidos. A aluna confessou a publicação, mas disse que isso teria causado apenas um aborrecimento e que teria sido retirada em poucos segundos. Porém, a exclusão foi feita apenas quando o professor ficou sabendo do caso e enviou mensagem pedindo a retirada.
“Nunca é demais rememorar que, em pese os ditados populares, a internet não é ‘terra sem lei’ ou ‘terra de ninguém’, pelo contrário, há vasto aparato legal para tutelar a violação de direitos, a exemplo de ações indenizatórias como esta, sendo que na seara criminal, há, inclusive, causa de aumento de pena para os crimes contra honra, dentre eles a difamação, quando cometidos ou divulgados em redes sociais”, disse a juíza na sentença.