Por Renan Ramalho – O Antagonista
O partido juntou-se ao Solidariedade, que apresentou à Corte uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, sob alegação de que a votação virtual fere o estatuto do clube.
O objetivo é empossar o advogado Luiz Roberto Leven Siano, que foi eleito em votação presencial. A votação à distância foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
“As regras interna corporis instituídas por essas associações e entidades gozam de legitimidade e constitucionalidade, de modo a ser cogente o seu respeito pelo próprio Poder Público”, diz o PT.
O relator é o ministro Dias Toffoli
