Três registros foram em Goiânia
Outras ocorrências foram registradas em Pirenópolis, Niquelândia, cidade de Goiás, Santa Helena de Goiás, Senador Canedo Valparaíso de Goiás, Rianápolis, São Francisco de Goiás, Nerópolis, Cristalina, Itaberaí e Palmeiras de Goiás. Os focos de incêndio foram localizados em áreas urbanas e também em propriedades rurais.
Estado de emergência
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, declarou, na sexta-feira (30/8), situação de emergência em 20 municípios goianos afetados por “incêndios em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar”. São eles: Anápolis, Caldas Novas, Ceres, Goianésia, Goiânia, Inhumas, Iporá, Itaberaí, Itumbiara, Jaraguá, Luziânia, Morrinhos, Palmeiras de Goiás, Pires do Rio, Quirinópolis, Rialma, Santo Antônio do Descoberto, Senador Canedo, Silvânia e Trindade.
O decreto sobre o tema (nº 10.539) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ele também enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui a Política Estadual de Segurança Pública de Prevenção e Combate ao Incêndio Criminoso em Goiás.
As decisões já haviam sido sinalizadas em reunião na última terça-feira (27/8). No encontro, que contou com a participação de secretários estaduais e representantes de entidades do setor produtivo, foram apresentados o panorama da situação hoje no Estado, o planejamento do Governo de Goiás e novas medidas de combate a práticas criminosas de incêndios florestais. “Não vamos deixar que Goiás, amanhã, sofra o que outros Estados estão sofrendo”, destacou o governador na oportunidade.
A pedido do Executivo, o projeto de lei deve ser apreciado pelo Legislativo em tramitação especial. A iniciativa é resultado do trabalho de articulação liderado pelo governador para mitigar danos provocados por incêndios criminosos ao meio ambiente, à população e à economia. “É inaceitável que essas pessoas amanhã se beneficiem de falta de legislação numa situação emergencial”, enfatizou, ao mencionar a necessidade de coibir a prática criminosa.
O Estado pretende adotar medidas imediatas de conscientização, em caráter educativo, por meio de campanhas informativas, e obter colaboração da sociedade civil, organizações não governamentais e entidades vinculadas ao setor produtivo. A atividade de fiscalização também será reforçada e áreas acometidas pelas chamas podem ser alvo de perícia a fim de identificar a origem do fogo.
Ao mesmo tempo, prevê mobilização do efetivo das forças policiais para autuar, indiciar e responsabilizar os infratores. A proposta também torna crime o ato de queimar florestas, matas, demais formas de vegetação, pastagens e lavouras, durante a vigência de situação de emergência ambiental.
Entre outros pontos, a iniciativa autoriza dispensa de licitação; entrada em casas para prestar socorro; e contratação de pessoal para minimizar o impacto das queimadas.
