Eleitos em 2020 tiveram diploma cassado
AR
Os 8.255 eleitores e eleitoras de Cachoeira Alta são esperados neste domingo (6/8) nas 27 urnas do município, para escolher os novos representantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Desde a manhã deste sábado (5), servidores da 97ª Zona Eleitoral preparam as seções eleitorais em quatro locais de votação: Colégio Estadual Deputado Manoel da Costa Lima, Creche Municipal Aurora Alves Merência, Escola Estadual Jacy Paraguassu e Escola Municipal Pedro Ludovico.
O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.
Justiça
A determinação da realização de novas eleições majoritárias em Cachoeira Alta se deu conforme o acórdão que rejeitou o embargo de declaração, presente nos autos do Recurso Eleitoral nº 0600825-36.2020.6.09.0097. Com a decisão, foram cassados os diplomas de Rodrigo Miranda Mendonça e Eduardo Correia Almeida, eleitos em 2020, respectivamente, como prefeito e vice-prefeito do município.
A determinação da realização de novas eleições majoritárias em Cachoeira Alta se deu conforme o acórdão que rejeitou o embargo de declaração, presente nos autos do Recurso Eleitoral nº 0600825-36.2020.6.09.0097. Com a decisão, foram cassados os diplomas de Rodrigo Miranda Mendonça e Eduardo Correia Almeida, eleitos em 2020, respectivamente, como prefeito e vice-prefeito do município.
Três coligações concorrem neste pleito: Juntos por Cachoeira Alta, que tem os candidatos Clovis de Oliveira (PSDB) e Claudia Regina da Costa Severino (PP); Unidos para Reconstruir, com Marcelo Paula (MDB) e Michele Alves (Patriota), candidatos a prefeito e a vice; e Unidos em um Novo Caminho, formada pelos candidatos Tiago Ramalho de Araújo (Pode) e Vinicius Timbete (PDT).
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Para votar
Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tais como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.
O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.
Eleições suplementares
As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 1.006/2022, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.
Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.
A Resolução TRE-GO nº 387/2023 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Cachoeira Alta, aprovando o calendário eleitoral.
