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Caso Valério Luiz: entenda por que o júri foi dissolvido e remarcado

Estudante de direto que era um dos jurados passou mal e saiu sem permissão de hotel onde estava isolado. Esta é a quarta vez que julgamento é adiado.

Por Vitor Santana, g1 Goiás

Como o julgamento dos acusados de matar o radialista Valério Luiz foi adiado pela quarta vez nesta terça-feira (14), uma nova data foi marcada – 5 de dezembro – e toda sessão começará desde o início novamente. O motivo foi que um jurado passou mal e saiu sem permissão do hotel onde estava isolado. Com isso, o júri foi dissolvido.

Valério Luiz foi morto a tiros, aos 49 anos, quando saía da rádio em que trabalhava. Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, à época, o assassinato foi motivado pelas críticas constantes de Valério Luiz ao Atlético-GO, time que Maurício Sampaio, um dos réus, era vice-presidente. Além dele, outros quatro acusados respondem pelo crime.

Dissolver o júri significa que o julgamento foi encerrado sem um resultado devido a algum problema. Com isso, um novo julgamento deve acontecer desde a fase inicial, escolhendo novos jurados e ouvindo novamente todas as testemunhas.

O promotor do Ministério Público Sebastião Marcos Martins explicou que quando os jurados são sorteados, eles precisam ficar isolados e sem comunicação, não tendo acesso a televisão, celular e computador, por exemplo. Caso isso não aconteça, é necessário anular todo o julgamento e determinar uma nova sessão, com novos jurados, pois não há como substituir um dos integrantes do conselho de sentença.

O jurado que passou mal é um estudante de direito que tinha intolerância à lactose e comeu lasanha e estrogonofe. Ao se sentir mal, ele deveria ter informado ao oficial de Justiça que estava no mesmo hotel que o júri. Porém, ele pediu a um funcionário do hotel que chamasse carro por aplicativo e foi até em casa buscar um medicamento.

Um médico do Tribunal de Justiça examinou o jurado e atestou que ele não tinha condições físicas de continuar na sessão devido ao mal-estar causado pela alimentação. Porém, como ele quebrou o isolamento, mesmo que estivesse bem fisicamente, seria necessário que os promotores do Ministério Público e os advogados de defesa dos réus avaliassem se aceitariam seguir com o julgamento diante dessa falha.

Os defensores dos acusados disseram que, caso o jurado tivesse condições, aceitariam continuar com julgamento, mantendo os mesmos integrantes do conselho de sentença. Já o Ministério Público avaliou que isso não seria possível e, caso acontecesse, poderia ser motivo para que todo o julgamento fosse anulado posteriormente com recursos.

Cadeira de jurado fica vazia na sessão do júri do caso Valério Luiz — Foto: Vitor Santana/g1

Cadeira de jurado fica vazia na sessão do júri do caso Valério Luiz — Foto: Vitor Santana/g1