Municípios podem solicitar recursos federais
AR
Dez cidades goianas obtiveram o reconhecimento federal da situação de emergência devido à estiagem, por meio da Defesa Civil Nacional, nesta quarta-feira (3/4). A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos federais para executar ações de assistência humanitária, como a compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.
Estão na lista as cidades de Firminópolis, Gouvelândia, Jussara, Matrinchã, Nova Aurora, Novo Planalto, Santa Fé de Goiás, São Miguel do Araguaia, Uruana e Vila Propício. Até o momento, Goiás tem 35 reconhecimentos federais de situação de emergência por causa da estiagem.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
