Levantamento foi divulgado durante reunião para gestores em educação no TCE-GO
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022 aponta que cerca de 36% das crianças de até 3 anos de idade são atendidas por creches no Brasil, enquanto Goiás atende apenas 25,4%. Esse índice preocupante foi aprofundado em diagnóstico divulgado hoje (14/nov), durante a 1ª Reunião Presencial do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO), no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO). A apresentação foi feita por Miguel Rodrigues Ribeiro, presidente da seccional goiana da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entidade integrante do Gaepe-GO.
Segundo a Pnad 2022, quando se trata de crianças entre 4 e 5 anos de idade, os números melhoram, com atendimento de 91,5% no Brasil, e 85% em Goiás. Já de acordo com dados levantados pelo Gaepe-GO, em Goiás são 74.492 crianças de 0 a 3 anos matriculadas nas creches, com 37.994 na fila de espera de vagas. De 4 a 5 anos, são 132.768 matriculados e 6.732 em fila de espera. Os números mostram que o atendimento em creches privilegia crianças maiores, embora os municípios declarem atender os pequenos a partir de 6 meses. Isso provoca fila maior para a faixa etária de até dois anos, seguido de quem tem até 4 anos de idade.
Em outra questão abordada pelo levantamento do Gaepe-GO, 46% dos municípios declararam não haver fila de espera para creches. No entanto, 55% afirmaram não possuir critérios objetivos para organizar a fila e 63% dos municípios reconheceram não ter planejamento de expansão para novas vagas. As informações foram levantadas entre os dias 6 de outubro de 10 de novembro de 2023, com resposta ao questionário de 201 dos 246 municípios goianos.
O levantamento mostra que o atendimento em creches de tempo integral é realizado em 73% dos municípios goianos, abrangendo, em 50% dos municípios, todas as faixas etárias. Em Goiás, o atendimento é realizado, em 72% dos casos, em creches municipais, sendo que em 92% são utilizados prédios próprios.
Mais de 50% dos municípios não informaram sobre a existência de obras em creches, apesar da mobilização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o pacto de retomada das obras inacabadas ou paralisadas. Os que informaram revelaram a existência de 125 obras para a construção de creches em todo o estado, das quais 11 estão previstas para serem entregues ainda este ano. A expectativa é de preenchimento de 11.894 vagas até 2026.
SOBRE O GAEPE
O Gaepe-GO é uma governança horizontal que reúne gestores dos governos estadual e municipais, órgãos de controle, Sistema de Justiça e sociedade civil. Instalado em julho de 2020 para combater os reflexos da pandemia de covid-19 na educação, passou a ser permanente e tratar também de desafios estruturantes do setor. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Articule, com apoio operacional do TCE-GO e do TCM-GO e cooperação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
Texto: Alexandre Alfaix
