Por Ana Carolina SOUZA e Eduardo SUGIZAKI
A Reforma Psiquiátrica foi desenvolvida no mundo no final da década de 70, é
um processo social, político e complexo envolvendo instituições e indivíduos,
transformações de valores, percepções, educação. A loucura foi objeto de um longo
processo de privação, exclusão, marginalização, sofrimento e patologização do
comportamento humano.
No dia 18 de maio, celebra-se o dia da Luta Antimanicomial. Essa luta se refere
aos direitos de pessoas à diferença, à liberdade, de acesso à saúde e à dignidade, além de
sensibilizar sobre as consequências negativas do preconceito com indivíduos que
necessitam de cuidado, apoio e suporte humano.
O processo da Reforma Psiquiátrica, resultou na aprovação e vigência da Lei
10.216/2001, nomeada “Lei Paulo Delgado” que defende e protege o direito a novas
alternativas de assistência e tratamento às pessoas que manifestam sofrimento e pedem
auxílio para si ou para membros de suas famílias. Atualmente, o SUS oferece um modelo
assistencial humanizado, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que dá acolhimento,
atendimento psicossocial às pessoas, fortalece a rede de apoio dos usuários (pacientes),
promove estratégias de reinserção social seja em aspectos relacionais, produtividade e/ou
autonomia e sobretudo, aos direitos civis.
Os CAPS são, assim, um atendimento alternativo à internação manicomial e
respondem por aquilo que se inventou na França, na década de 1960, a psiquiatria de
setor. Efetivamente, o modelo brasileiro de serviço de base às famílias que demandam
apoio por razões de ordem comportamental não é tão centrado na presença do médico e
do psiquiatra, embora eles também estejam presentes, mas é mais centrado no profissional
de psicologia, de assistência social, enfermagem e pode também contar com oficineiros
dos mais diversos tipos de terapia.
Infelizmente, entretanto, o Ministério da Saúde não tem cumprido plenamente o
dever constitucional de dar o suporte financeiro aos CAPS. Eles têm funcionado
precariamente nos Municípios, graças à lotação do pessoal do serviço público municipal
para as unidades. Nesse dia de Luta Antimanicomial de 2021, vimos juntar nossas vozes
a de tantos agentes de saúde dos municípios, aos movimentos populares dos bairros e a
das famílias, que reivindicam do Ministério da Saúde o cumprimento de suas funções
determinadas pela Constituição de 1998 e pela Lei Paulo Delgado.
Ana Carolina Souza, 23 anos de idade, morrinhense graduanda do curso de Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Peça da Iniciação Científica de sensibilização sobre o dia 18 de maio
