A reunião do presidente Jair Bolsonaro com governadores e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi marcada por reclamações sobre o ritmo de atendimento das demandas das Unidades da Federação.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, prometeu que o governo federal vai responder as demandas em 1 prazo de 7 dias. Na reunião, os governadores entregaram uma carta com 6 solicitações a Bolsonaro.
Leia a íntegra da carta e os tópicos das demandas:
- Plano Mansueto;
- Lei Kandir;
- Reestruturação do Fundeb;
- Securitização da dívida dos Estados;
- Cessão onerosa dos Estados;
- PEC redistribuição do fundo de participação dos Estados.
A falta de posição do governo federal quanto ao Plano Mansueto foi uma das principais reclamações dos chefes dos Executivos estaduais. A medida auxiliará Estados que não podem pegar empréstimos com garantias da União e não se encaixam no RRF (Regime de Recuperação Fiscal).
Wellington Dias (PT), governador do Piauí, foi 1 dos que vocalizaram a insatisfação. “Esperávamos hoje, foi anunciado o Plano Mansueto, que se tivesse aqui uma apresentação da posição do governo. Nesse sentido, a reunião foi frustrante”.
No entanto, ele elogiou Maia e Alcolumbre pela atuação em ouvir as demandas dos Estados:
“O que ficou de positivo? Uma boa vontade muito grande tanto da Câmara quanto do Senado de serem a casa do entendimento a partir da pauta apresentada. Do ponto de vista do governo, uma semana, vamos ter que aguardar, o compromisso do ministro Onyx de apresentar o posicionamento de cada 1 dos pontos”.
Helder Barbalho (MDB), chefe do Executivo do Pará, disse que “lamentavelmente não houve qualquer conclusão”.
O governador Flávio Dino (PC do B-MA) classificou como “chantagem” o condicionamento do governo federal da reforma da Previdência ser aprovada para fornecer socorro financeiro aos Estados.
“Não é possível haver esse tipo de atuação dos governadores enquanto em 1º lugar temas absurdamente antissociais permanecerem na proposta [da Previdência]. Em 2º lugar tanto o governo federal quanto a presidência da Câmara e do Senado não derem passos concretos em direção a agenda federativa”, declarou.
Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, também reclamou do ritmo do governo quanto à agenda federativa:
“O governo não sinalizou com nenhum dos pontos, a não ser o plano Mansueto, pela imprensa. Aqui hoje o presidente Bolsonaro não disse claramente sobre esse ponto, fez uma fala mais genérica da situação do governo federal e que precisa ter recurso e para ter recurso precisa da reforma da Previdência”.
Apesar do PSB ter fechado questão contra a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Casagrande disse que sua sigla pode rever sua posição caso pontos sejam retirados na Comissão Especial.
Dino também disse que mudanças na Previdência são importantes, mas que o conteúdo precisa ser mudado.
“Há uma unanimidade no sentido do reconhecimento da importância da reforma da Previdência. Agora qual o conteúdo dela realmente está muito longe de se chegar a uma maioria”.
