Fonte: O Antagonista
Em manifestação entregue ao STF nesta quarta-feira, 25, Augusto Aras afirmou que os governadores têm autonomia para determinar a vacinação obrigatória da população contra o novo coronavírus.
O PGR deu o parecer em uma ação direta de inconstitucionalidade na qual o PDT pede que o STF reconheça que compete a estados e municípios –além da União– ordenar a realização compulsória de imunização e outras medidas profiláticas no combate à pandemia.
Por Gabriela Amaral Na tarde desta quarta-feira, 26 de março, o gabinete do prefeito Maycllyn Carreiro foi palco de uma reunião importante com a presença
Medida busca garantir direitos essenciais AR O 1º Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes e Apátridas foi lançado nesta quinta-feira (27/3) pelo Governo
Prefeitura diz que pagamentos estão em dia AR A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) denuncia atraso no repasse de verbas federais destinadas
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Prefeito de BH morreu nesta quarta (26) AR O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, lamentou a morte do prefeito de Belo Horizonte (MG), Fuad Noman,
Placar foi unânime (Agência Estado) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (26/3) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra
