Diretrizes incluem educação sobre o tema
O Governo de Goiás vai lançar o primeiro Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulheres. A ação será nesta terça-feira (13/6) durante uma live, às 10 horas, no Facebook da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds). O evento contará com as participações do secretário Wellington Matos e de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Conselho Estadual da Mulher (Conem). Entre as diretrizes, estão prevenção, sensibilização e educação sobre a violência doméstica como uma questão estrutural e histórica de opressão das mulheres.
De acordo com o Governo de Goiás, o plano é resultado da construção articulada do Comitê Gestor da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O grupo é composto por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da sociedade civil e de universidades, criado em 2019. A ação foi instituída durante o Pacto Goiano Pelo Fim da Violência contra a Mulher, cujo lema é: “Em Goiás, quem agride uma mulher está agredindo um Estado inteiro”.
Diretrizes
De acordo com titular da Seds, o plano se configura como um instrumento sistematizador das ações a serem implementadas em Goiás para garantir o direito de as mulheres viverem sem quaisquer tipos de violência. “Sua finalidade é reduzir a desigualdade de gênero, que se apresenta como uma questão cultural”, explica. A superintendente da Mulher e Igualdade Racial, Rosi Guimarães, destaca que a violência doméstica e familiar contra as mulheres envolve diferentes dimensões e, por isso, foram eleitos diretrizes e eixos específicos para o plano.
Além da prevenção, sensibilização e educação sobre a violência doméstica como uma questão estrutural e histórica de opressão das mulheres, as diretrizes incluem ainda a formação e capacitação de profissionais para a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher; a investigação, punição e monitoramento da violência doméstica; e a estruturação das redes de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.
