Integrante do grupo técnico de transição entre institutos Haver e INTS, que assume a gestão do hospital no domingo, revela que desligamentos poderão afetar médicos celetistas e técnicos que trabalham em jornadas de 12h/60h

Um grupo de 452 técnicos de enfermagem e 146 médicos estão com seus empregos em risco no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo); os números representam mais da metade do quadro geral desses profissionais na unidade. A situação coincide com a transiçãode administração da unidade, que passa do Instituto Haver para o Instituto Nacional de Amparo a Pesquisa e Tecnologia Inovação na Gestão Pública (INTS) no próximo domingo (25). O assunto foi discutido em uma reunião do grupo técnico de transição, ocorrida na manhã de segunda-feira (12) entre representantes das Organizações Sociais (OSs) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO).

De acordo com partícipe do encontro, que pediu para não ter o nome divulgado, a diretoria do INTS levantou a possibilidade de provocar as demissões antes mesmo de assumir a gestão do Hugo. Na mira do instituto, segundo o denunciante, estão médicos contratados em regime celetista e técnicos de enfermagem que cumprem jornada de 12h/60h, ou seja, 30 horas semanais.

“A proposta deles, atualmente, é inexequível caso mantenham os contratados com carteira assinada. Por isso, pretendem providenciar as demissões ainda nessa semana, sob administração da Haver”, ressalta o representante. Segundo ele, quando a ideia foi mencionada, a reunião foi subitamente interrompida para que Estado e INTS discutissem a viabilidade dos cortes. “Depois, a diretoria do INTS voltou dizendo que, no caso da Haver assumir a tarefa [demissões], o Estado arcaria com as verbas rescisórias”, revela a fonte.

De acordo com o integrante do grupo técnico, a iniciativa chama atenção por contrariar uma recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Na época em que a Haver assumiu o Hugo, ano passado, em situação de emergência, uma das recomendações do Ministério Público do Trabalho era que as contratações ocorressem no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Até o momento seis processos de contratação foram executados pela atual gestão e o plano deles [INTS] é justamente reverter isso, passando para contratos de Pessoa Jurídica”.

O Mais Goiás entrou em contato com a SES e com o INTS e aguarda retorno deles sobre o teor das conversas no encontro.

Estresse nos corredores

A possibilidade de demissão em massa já percorre os corredores da unidade, que tem equipe composta por um total de 760 técnicos de enfermagem e 290 médicos – entre outros profissionais – para realizar cerca de 2.380 atendimentos emergenciais, 1.120 internações e 3.415 consultas ambulatoriais mensalmente. “Funcionários estão com medo de serem mandados embora. “Funcionários estão temerosos, mas essa situação deixa mais algumas dúvidas: se essas demissões ocorrerem, quem irá atender a população até domingo? Como e quanto tempo levarão para realizar novas contratações?”, questiona o integrante do grupo de transição.

A redação tentou contato com trabalhadores, mas estes, em razão do medo da demissão, decidiram que não irão se pronunciar.  A situação, porém, é confirmada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores(as) do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde/GO), Flaviana Alves. Ela ressalta, porém, que a o ímpeto demissional surgiu, pelo menos, desde março de 2019, quanto teve início o processo licitatório que resultou na redução, em contrato, dos valores mensais a serem repassados pelo Estado.

“A Haver também pensava em reduzir os contratos de quem trabalhava 30h semanais. Era uma escolha administrativa. Queriam, como agora quer a INTS, transformar tudo em jornadas de 12h/36h, 40 horas semanais. É mais econômico e explora melhor o trabalhador”, recorda Flaviana. Segundo ela, há mesmo entre os trabalhadores receio da demissão. “Os trabalhadores estão inseguros, mas também tem muito a receber. Então, estou orientando-os para que entrem na Justiça em razão dos atrasos ocorridos desde antes da transição da OS Gerir para o Instituto Haver”, conclui.

Em nota, o INTS afirmou que não “vai se manifestar somente após o início da gestão”. Ela afirmou também o “compromisso de trabalho abnegado, respeitoso e humanizado, pautado da eficiência operacional e financeira”.

Confira a nota na íntegra:

“O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), Organização Social vencedora do certame para fazer a gestão do Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO) tem a declarar oficialmente o seguinte:

1. O INTS refuta veementemente as declarações repassadas à reportagem por uma “fonte” que teria participado da reunião;
2. O INTS não vai se manifestar sobre propostas de manutenção ou cortes em contratos pela CLT, tampouco com fornecedores em virtude de ainda não ter sido assinado o Contrato de Gestão;
3. O INTS vai se manifestar somente após o início da gestão previsto para a primeira hora do dia 25 próximo vindouro;
4. O INTS assegura aos profissionais contratados no HUGO integral respeito às leis vigentes e que serão tratados com toda dignidade e respeito que sempre pautaram as ações da OS em todos os outros contratos que assumiu;
5. O INTS reitera, especialmente perante aos prestadores de serviços, colaboradores e fornecedores, que respeitará as normas que regem os contratos e o cumprimento de sua parte no estabelecido no Contrato de Gestão;
6. Por fim, o INTS repudia o tom alarmista que algumas pessoas tentam passar para a sociedade e para os envolvidos diretamente e reitera o compromisso de uma transição gradual, respeitosa para com o Instituto Haver – que está na plena gestão do contrato atualmente – e de compromisso com as boas práticas de gestão e para com a saúde do Estado de Goiás.

À população atendida no HUGO fica aqui registrado o nosso compromisso de trabalho abnegado, respeitoso e humanizado, pautado da eficiência operacional e financeira, bem como o total respeito ao Estado de Goiás, ao Governo de Goiás, à Secretaria Estadual de Saúde e aos profissionais goianos.

A Direção”

Fonte: Mais Goiás