Jornal do Peninha

Opinião e informação

Instagram Facebook

Justiça suspende decreto e autoriza reabertura do comércio em Goiânia

Prefeitura disse que vai analisar decisão

Fonte: AR

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) suspendeu nesta quinta-feira (2/7) o decreto municipal que determinava isolamento alternado, sugestão do governo estadual, em Goiânia. Na decisão, que acatou pedido  da Federação do Comércio, Bens e Serviços do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), a juíza Jussara Cristina Oliveira Louza decidiu pelo retorno dos efeitos do decreto publicado em 19 de junho pela prefeitura, que permitia a abertura do comércio. A mudança passa a valer nesta sexta-feira (3/7). 

Na última determinação proferida pelo Executivo municipal, que seguiu à risca o decreto estadual do governo Caiado, definiu-se que o comércio e demais estabelecimentos não essenciais atuariam de modo intermitente: 14 dias de portas fechadas e outros 14 em funcionamento.

“A autorização de reabertura do comércio e serviços com posterior ordem de fechamento, em menos de uma semana, sem demonstrar a mudança no cenário a justificar o recrudescimento da política de combate à disseminação do vírus, frustra não só a justa expectativa do trabalho, mas gera insegurança, traz desempregos, fechamento de lojas e empresas, desespero de grande parte da população, além de danos sérios à saúde, em efeito cascata, pois sem ganhos não é possível ao cidadão arcar com as despesas de sustento básico, como alimentação e saúde”, escreveu Jussara Louza em sua decisão.

Segundo a prefeitura, a decisão será analisada e, posteriormente, a gestão deverá decidir como proceder.

Veja a íntegra da decisão aqui.

Jornal Do Peninha Opinião e Informação

Site Hospedado em ZAYO

Instagram Facebook