Grupo foi resgatado em ‘situação degradante’
O nome civil do sertanejo, Emival Eterno da Costa, chegou a ser incluído, na segunda-feira, 7, na “lista suja” do governo federal de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O artista se defendeu, por meio das redes sociais, para dizer em um vídeo que a área objeto da ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) estava arrendada para terceiros e que ele não tinha responsabilidade pelos trabalhadores que estavam lá. Ele afirmou que considera que sua inclusão na lista suja era um “equívoco”.
Participaram da operação de fiscalização a DPU, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal. “Os trabalhadores estavam vinculados à Fazenda Talismã, pertencente ao cantor Leonardo, e atuavam na Fazenda Lakanka, arrendada pelo cantor, na limpeza de terreno para o cultivo de soja, sem qualquer registro formal de trabalho”, disse a Defensoria Pública da União.
A Fazenda Talismã tem cerca de mil hectares e sua atividade principal é a pecuária bovina. Em setembro do ano passado, conforme divulgação do cantor, a fazenda tinha cerca de 5 mil cabeças de gado. A propriedade fica na região do Rio Araguaia, considerada de terras boas para a agropecuária.
Relatos de morcegos nas instalações e falta de água potável e banheiros
Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes, acomodados em alojamentos precários, sem água potável, sem banheiros, dormindo em camas improvisadas com caixotes de madeira, com relatos de morcegos e outros animais nocivos no local, como escorpiões e cobras.
A força-tarefa apurou que, apesar de estarem trabalhando na catação de raízes na Fazenda Lakanka, os seis resgatados prestavam serviços ao responsável pela Fazenda Talismã, que se comprometeu a entregar a Fazenda Lakanka ao arrendatário com o terreno limpo para o plantio de soja e que efetuava o pagamento das diárias aos funcionários resgatados por meio de intermediários. Após a operação, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a DPU, o MPT e o responsável pela Fazenda Talismã, no qual o cantor Leonardo se comprometeu a regularizar as verbas rescisórias dos trabalhadores e a pagar indenizações a título de danos morais individuais.
No vídeo publicado nas redes sociais, Leonardo disse que arrendou uma parte da fazenda em 2022 para um arrendatário plantar “soja, milho, o que ele quisesse”, mas depois disso não viu o que estava acontecendo no local. “Fui visitado pelo Ministério Público do Trabalho que foi muito bem recebido na fazenda, mas foi lavrada uma multa em meu nome por ser o dono da fazenda. A multa veio para mim e a gente acertou tudo. Inclusive pagamos essa multa e está tudo arquivado.”
O cantor defendeu sua idoneidade e disse que há um “equívoco muito grande” sobre a sua pessoa. “O Brasil inteiro me conhece, sabe a pessoa que eu sou. Eu não me misturo, eu não me misturo nessa lista aí que eles fizeram de trabalho escravo. Eu sou totalmente contra esse tipo de coisa e vou ser sempre contra isso”, afirmou no vídeo.
Entre os trabalhadores resgatados, havia um adolescente
“O valor do dano moral individual foi fixado em R$ 35 mil para cada trabalhador, exceto para o menor de idade, que recebeu R$ 50 mil”, disse a DPU. O cantor também assumiu a responsabilidade pelo registro dos funcionários em seu nome, o que levou à sua inclusão na “lista suja” do MTE, que relaciona empregadores que utilizam trabalho em condições análogas à escravidão.
O TAC também prevê uma série de medidas para evitar a repetição de práticas trabalhistas ilegais nas propriedades. Entre as obrigações está a garantia de condições dignas de trabalho. “Foi também firmado um TAC com os arrendatários da Fazenda Lakanka com as mesmas obrigações, estando ambas sujeitas a multas caso não cumpram as exigências, com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos trabalhistas e a dignidade dos trabalhadores”, afirmou a Defensoria Pública da União.
