Jornal do Peninha

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Moraes convoca Primeira Turma do STF para analisar suspensão do X

Sessão será nesta segunda-feira (2/9) 


Além de Moraes, compõem a Primeira Turma do STF a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No plenário virtual, os ministros inserem votos no sistema, sem debate com transmissão aberta. Os magistrados terão até 23h59 da segunda-feira para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social.

Desde a madrugada do sábado, 31, os provedores de internet passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso ao x.com. No centro de uma briga com Elon Musk, Moraes havia sido aconselhado por outros ministros para levar o caso à análise colegiada para que o tema fosse referendado pelos pares. A maioria dos integrantes da Suprema Corte avalia que Moraes agiu de forma correta, conforme apurou o Estadão.

Musk se recusou a cumprir determinação de Moraes para que em 24 horas indicasse um representante legal no Brasil. Antes, o empresário já havia desobedecido a decisões judiciais para bloqueio de perfis suspeitos e pagamento de multas, que chegam a aproximadamente R$ 18,3 milhões.