O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (2.jun.2019) que o governo está “mobilizando senadores” para comparecem à votação da medida provisória que estabelece uma revisão em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A MP perde validade se não for aprovada até esta 2ª feira (3.jun).

“Estamos mobilizando os senadores para comparecer. Se Deus quiser vai dar certo”, disse a jornalistas na chegada ao Palácio da Alvorada, em Brasília. O presidente passou o dia na Granja do Torto, a residência oficial de campo da Presidência.

O texto foi aprovado na 4ª feira (29.mai) pela Câmara e agora precisa do aval do Senado. A votação deveria ter sido realizada na 5ª feira (30.mai), mas foi adiada por falta de acordo.

Parte do pacote chamado pelo governo de “Nova Previdência”, a MP 871 deve trazer economia de até R$ 9,8 bilhões no 1º ano, na avaliação do governo. Mais de 5,5 milhões de benefícios pendentes de análise por irregularidade devem ser revisados. Leia mais sobre o conteúdo da MP aqui.

Medidas provisórias têm peso de lei e são editadas pelo presidente da República. Posteriormente, são analisadas pelo Congresso, que pode aprová-las, alterá-las ou rejeitá-las em até 120 dias. Caso não sejam analisadas neste período, as MPs perdem validade e seu conteúdo perde o efeito.

Poder 360