Para não perder a informação, o INSS recomenda que o beneficiário entre no app e clique no sininho que aparece no topo do lado direito
Fonte: Folhapress
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirma que todos os 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram algum desconto em seus benefícios pelas associações já foram notificados nesta terça-feira (13). O aviso foi feito por meio da plataforma Meu INSS, que enfrenta instabilidade.
O Instituto informou ainda que às 10h, 2 milhões de pessoas já haviam sido notificadas. Às 11h, todas as 9.429.003 notificações foram concluídas. Na plataforma, o beneficiário que teve algum valor descontado recebe a seguinte mensagem em seu aplicativo: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135”.
Para não perder a informação, o INSS recomenda que o beneficiário entre no app, clique no sininho que aparece no topo do lado direito, em seguida em “Configurar Notificações” e depois selecionar a opção “Permitir notificações”. Alguns segurados, no entanto, relatam que não conseguem verificar se receberam a notificação. Ao tentar abrir o aplicativo, a seguinte mensagem é apresentada: “O Meu INSS está em Manutenção. Esperamos voltar em breve. Obrigada pela paciência. Precisa de ajuda? Acesse o Portal do INSS ou ligue 135 e saiba mais”.
Até o momento, a autarquia não explicou quando o sistema deve ser estabilizado. Na quarta-feira (14) começa o processo em que os aposentados e pensionistas poderão identificar esses descontos e informar ao INSS se autorizaram ou não.
O procedimento foi o método adotado pelos órgãos federais após investigação da Polícia Federal junto à CGU (Controladoria-Geral da União) revelar que associações e sindicatos estavam descontando mensalidades dos beneficiários por meio Acordos de Cooperação Técnica, de forma indevida.
Serão devolvidos os valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025. Cerca de R$ 6 bilhões de reais foram descontados, dos quais ainda se apura quantos desses descontos foram ilegais.
Para as entidades que receberam mensalidade associativas dos beneficiários do INSS será disponibilizado o PMDA (Portal de Desconto de Mensalidades Associativas), onde as associações devem se cadastrar para receber as notificações de descontos contestados.
As respostas das entidades sobre contestação dos descontos serão processadas e analisadas exclusivamente no PDMA, conforme detalha a instrução normativa publicada no Diário Oficial da União nesta terça.
Nos casos em que o beneficiário mantenha a contestação do desconto mesmo após o envio da documentação comprobatória pela entidade, o INSS disponibilizará à entidade associativa uma GRU (Guia de Recolhimento da União) para restituição dos valores, também pelo PDMA.
Caso a entidade associativa não faça o recolhimento da GRU para repasse ao beneficiário, a contestação administrativa será encerrada no âmbito administrativo do INSS e será informado o beneficiário sobre a possibilidade de outros meios de resolução da divergência. (MARIANA BRASIL, JÚLIA GALVÃO E GABRIEL VARGAS)
