Possível afastamento foi debatido na Câmara
Samuel Straioto
A crise na saúde pública de Goiânia e as denúncias de má gestão colocaram o prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) no centro de um debate sobre seu possível afastamento a menos de um mês do fim de sua gestão. Apesar das críticas, o presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo (PRD), descartou apoiar um impeachment, argumentando que a ferramenta tem sido usada de forma inadequada no Brasil.
“Eu entendo que má gestão é punida nas urnas. Não há o que se falar, neste momento, em afastamento. Essa ferramenta tem sido mal utilizada, e diversas vezes vimos o quanto é prejudicial ao princípio democrático”, declarou Policarpo durante uma sessão recente.
Para o presidente da Câmara, as crises enfrentadas pela cidade, embora graves, não justificam um processo de impeachment tão próximo do fim do mandato. “Se não houve apoio para isso antes, quando já tínhamos enfrentado problemas sérios, não há razão para apoiar agora”, enfatizou.
Saúde em colapso e desgaste político
A insatisfação com a gestão de Cruz se intensificou nos últimos meses, especialmente devido ao colapso na saúde pública. Relatos de falta de medicamentos, profissionais insuficientes e leitos de UTI inoperantes contribuíram para o desgaste político do prefeito.
Thialu Guiotti (Avante) foi um dos parlamentares que defenderam o afastamento como medida necessária para proteger a população e os cofres públicos. “Estamos falando de uma gestão apática, que abandonou Goiânia. Mesmo faltando poucos dias para o fim do mandato, qualquer medida para salvar vidas e recursos é válida”, argumentou.
Guiotti também apontou inconsistências na transição entre a gestão atual e a do prefeito eleito Sandro Mabel (UB). “As informações fornecidas pela equipe do Rogério Cruz são incompletas e insuficientes. Não há transparência sobre os recursos das secretarias nem sobre a situação financeira real do município”, afirmou.
Vozes contrárias ao afastamento
Embora Guiotti tenha recebido apoio de outros vereadores, a ideia de impeachment enfrentou resistência. Fabrício Rosa (PT) se posicionou contra, classificando a discussão como inoportuna e populista. Para ele, os parlamentares que agora sugerem o afastamento se beneficiaram politicamente da gestão de Cruz e agem de forma contraditória.
“É vergonhoso que, faltando tão pouco para o fim da gestão, estejam levantando essa questão. Muitos desses vereadores estiveram ao lado do prefeito e, agora, de forma covarde, tentam usar isso para aparecer. Não há tempo hábil e isso só mancha ainda mais a política”, criticou Fabrício.
Léo José (Solidariedade) também defendeu uma postura cautelosa, destacando que a Câmara deve aguardar as investigações conduzidas pelo Ministério Público. “Esse processo está sendo analisado judicialmente. A Câmara não precisa entrar nessa questão agora, especialmente considerando o curto prazo para o fim do mandato”, avaliou.
Romário Policarpo reiterou sua posição contrária ao impeachment, alegando que o tempo restante do mandato é insuficiente para qualquer ação efetiva e que o foco da Câmara deve ser garantir a estabilidade institucional durante a transição.
“Discordar da gestão não significa romper com os princípios democráticos. Nosso papel é zelar pela continuidade e pela integridade das instituições, especialmente neste momento de transição”, afirmou.
Ele também destacou que a Câmara não pode agir sem provas concretas ou embasamento jurídico sólido. “É evidente que há problemas na gestão, mas isso não justifica ações precipitadas que podem causar ainda mais danos ao município e à democracia”, concluiu.
Possibilidades de afastamento
Apesar da rejeição ao impeachment por parte do presidente da Câmara, existem três possibilidades formais de afastamento de Rogério Cruz:
1. Impeachment pela Câmara Municipal:
o O processo requer a apresentação de uma denúncia formalizada, com provas concretas de crimes de responsabilidade.
o Caso a denúncia seja aceita por dois terços dos vereadores, uma comissão processante é instaurada para investigar as acusações e elaborar um relatório.
o Se aprovado o relatório, o prefeito pode ser afastado por até 90 dias durante o julgamento.
2. Decisão Judicial:
o O Ministério Público pode apresentar denúncia ao Judiciário com base em irregularidades administrativas, como improbidade ou crimes contra a administração pública.
o Se o Judiciário decidir pelo afastamento, o presidente da Câmara assumiria interinamente até o término do mandato, quando Sandro Mabel tomaria posse.
3. Intervenção Estadual:
o O governador do Estado pode decretar intervenção no município, caso se comprove a incapacidade administrativa da gestão em assegurar serviços essenciais, como saúde, educação ou segurança pública.
o Esse mecanismo requer aprovação prévia da Assembleia Legislativa e é utilizado apenas em situações excepcionais, como a interrupção total de serviços básicos à população.
o Uma vez decretada a intervenção, o governador nomearia um interventor para administrar o município até a normalização da gestão pública.
As três possibilidades exigem fundamentos sólidos e enfrentam barreiras, como o curto prazo até o fim do mandato. Contudo, a crise administrativa e o desgaste político mantêm as pressões sobre o atual prefeito e sua gestão até os últimos dias de mandato.
Crise administrativa e legado político
O mandato de Rogério Cruz chega ao fim em meio a duras críticas e a um legado político marcado por crises. A saúde pública foi o principal ponto de desgaste, mas problemas relacionados à gestão de resíduos e à infraestrutura urbana também contribuíram para a insatisfação popular.
Para Policarpo, a saída para crises como essa é fortalecer a democracia e melhorar os mecanismos de controle e transparência. “É preciso que a política seja conduzida com responsabilidade, pensando sempre no bem-estar da população e no fortalecimento das instituições”, concluiu.
Em meio ao desgaste político, o prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) deve ir à Câmara para prestar contas de sua administração.