Caso aconteceu em Sergipe no mês de maio
A ordem de prisão é assinada pelo juiz Rafael Soares Souza, da 7.ª Vara Federal de Sergipe, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Ele também recebeu a denúncia por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado oferecida pelo órgão no início do mês. “A custódia cautelar tem o objetivo de garantir a ordem pública e instrução do processo”, informou a Justiça Federal. O crime aconteceu em maio deste ano em um trecho da BR-101 na altura de Umbaúba, município de 25 mil habitantes no interior de Sergipe.
Os policiais rodoviários pararam Genivaldo porque ele vinha de moto sem capacete. Ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e asfixiado com gás de pimenta. A abordagem foi filmada por pessoas que tentaram intervir em favor do motociclista. Após o crime, a família informou que ele sofria de transtornos mentais e já havia sido diagnosticado com esquizofrenia. A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe concluiu, no mês passado, as perícias sobre o crime. Os laudos cadavérico e toxicológico confirmaram que Genivaldo morreu por asfixia mecânica com reação inflamatória das vias aéreas.
Antes de serem denunciados pelo MPF, os policiais rodoviários já haviam sido indicados pela Polícia Federal (PF) por homicídio qualificado e abuso de autoridade. O caso também levou a Justiça Federal a determinar a volta ensino de Direitos Humanos nos cursos de formação e reciclagem da PRF.
Até a publicação deste texto, a reportagem entrou em contato com a defesa dos policiais e ainda aguardava resposta. O espaço está aberto para manifestação. (Agência Estado)