Gabriela Amaral
A Prefeitura de Morrinhos está se preparando para lançar ainda neste mês de junho o Programa Alvará Fácil, uma iniciativa que promete simplificar e agilizar a emissão do alvará provisório de construção no município. O programa foi apresentado nesta semana ao prefeito Maycllyn Carreiro pela equipe de Gerência de Posturas.
O Alvará Fácil vai permitir que quem deseja iniciar uma obra civil consiga uma autorização em poucas horas, com prazo máximo de até 24 horas. Essa medida visa dar mais celeridade às obras e impulsionar o desenvolvimento urbano da cidade.
Importante destacar que o Alvará Provisório não substitui o licenciamento definitivo nem cria qualquer direito adquirido para a obra. Após o prazo, a continuidade sem a devida aprovação definitiva sujeitará os responsáveis às penalidades previstas no Código de Obras.
A equipe de Gerência de Posturas informou que o requerimento do alvará poderá ser feito de forma digital, através do sistema Alvará Fácil, que estará disponível em breve no site oficial da Prefeitura de Morrinhos.
A equipe de Gerencia de Posturas reforça que o lançamento oficial do programa está previsto para as próximas semanas e que todas as exigências técnicas e legais para as obras continuarão sendo respeitadas.
