Gabriela Amaral
A Prefeitura de Morrinhos lançou, na tarde desta segunda-feira (30), o Programa Alvará Fácil, que já está disponível no site oficial do município. O novo sistema digital permite a emissão de alvarás provisórios para construção civil em até 24 horas, agilizando o início das obras e desburocratizando os processos.
O lançamento foi realizado no Gabinete do Prefeito e contou com a presença do prefeito Maycllyn Carreiro, do secretário de Habitação Mário Júnior, vereadores, equipe da Gerência de Posturas, representantes do setor da construção civil e parte do secretariado municipal.
Desenvolvido internamente pela Secretaria de Habitação, o sistema não gerou custos adicionais e representa mais um avanço em modernização da gestão pública.
“Assumimos o compromisso de destravar e modernizar a cidade. O Alvará Fácil representa essa nova visão de gestão — com agilidade, eficiência e respeito ao tempo do cidadão”, afirmou o prefeito.
O alvará provisório tem validade de até cinco dias úteis e permite o início das obras enquanto o projeto definitivo passa por análise. A medida busca estimular o setor da construção civil e garantir mais dinamismo ao desenvolvimento urbano da cidade.