Várias medidas estão sendo tomados pela Prefeitura de Morrinhos, por meio dos decretos 314, 315, 316, 317 E 318 de 07 de abril de 2020. Entre elas estão a suspensão de 20% dos subsídios, começando pelos vencimentos do prefeito, do vice-prefeito e do primeiro escalão do governo municipal, e das gratificações em comissão.
O plano de contenção de gastos emitido pela Administração Municipal engloba, ainda, medidas como a paralisação de 50% da frota de veículos, paralisação de obras e serviços que estão sendo executados com recursos próprios do município de Morrinhos. As obras que não sofrerão paralisação são aquelas com recursos já garantidos através de emendas parlamentares ou de recursos federais. Segundo o prefeito Rogério Troncoso, as ações visam evitar a demissão de servidores municipais e o atraso no pagamento de salários.
“Nos reunimos com todos os secretários municipais da prefeitura para revermos a situação financeira do Município. O coronavírus provocou um enorme estrago na economia e está exigindo mudanças nas prioridades do Governo Municipal e nesse momento, todos nós precisamos ajudar cortando na carne”, enfatiza o prefeito Rogério Troncoso.
Confira as medidas tomadas para contenção de gastos entre outros:
- SUSPENSÃO DE 20% DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS. ENTRE ELES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, SECRETARIOS E GRATIFICAÇÕES EM COMISSÃO.
- SUSPENSÃO DE HORAS EXTRAS – “COM EXCEÇÃO DA SAÚDE E LIMPEZA PÚBLICA.
- PARALISAÇÃO DE 50% DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE MORRINHOS E DE TODAS AS SECRETARIAS.
- SUSPENSÃO POR 90 DIAS DOS PROGRAMAS DA BANDA MUNICIPAL LIRA SANTA CECÍLIA E DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS CHICO FLOR.
- REVISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DO BOLSA ESTÁGIO.
- HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO ATÉ 30 DE ABRIL DE 2020, DEVENDO COMEÇAR AS ATIVIDADES ÀS 07H00MIN E ENCERRANDO-AS ÀS 12:00MIN.
COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, UBS’s, CREFIM E SECRETARIA DE OBRAS.
CONFIRA ABAIXO OS DECRETOS PUBLICADOS EM 07/04/2020:
DECRETO 314: DECRETO 314
DECRETO 315: DECRETO 315
DECRETO 316: DECRETO 316
DECRETO 317: DECRETO 317
DECRETO 318: DECRETO 318
“Neste momento de queda brusca na arrecadação, precisamos trabalhar com consciência e responsabilidade. A partir de hoje várias medidas estão sendo tomadas para diminuirmos despesas. São medidas que estamos tomando com muito esforço e austeridade para que seja possível continuar oferecendo o melhor para a população”, informou o prefeito Rogério Troncoso.
A Secretaria Municipal de Administração está ainda realizando estudo com ações da Administração Municipal para reduzir o impacto financeiro causado pela doença Covid-19.
FONTE: ASSECOM
