Procon Goiás e Inmetro fiscalizam comércio de ovos de Páscoa e peixes
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Fiscais também verificarão outros produtos
AR
Os ovos de Páscoa e peixes passarão por fiscalização do Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiás) e Inmetro, a partir desta segunda-feira (18/3), em Goiás. A ação, que faz parte da Operação Semana Santa, tem como objetivo verificar gramatura dos ovos de Páscoa, além de apurar se os brinquedos dentro dos mesmos estão de acordo com a legislação.
“No caso de ovos de Páscoa que acompanham brindes, como brinquedos, o produto deve ter o selo do Inmetro bem visível na embalagem, juntamente com indicação da faixa etária”, alerta o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio. O superintendente explica que é importante analisar a faixa etária de uso para não colocar as crianças em risco de acidentes como engasgamento com peças pequenas que podem desprender ou desencaixar dos brinquedos.
A fiscalização também vai verificar também produtos tradicionalmente consumidos no período da Semana Santa, como pescados, doces e azeites. Desses produtos, os fiscais vão analisar se o peso na balança é, de fato, o contido na embalagem, além de prazo de validade, condições de armazenamento e informações contidas nos rótulos dos produtos.
Se for encontrada alguma infração nos estabelecimentos, eles estão sujeitos a serem autuados. Em caso de multa, o valor varia de R$ 800 a R$ 11 milhões de acordo com a gravidade, extensão do dano e faturamento da empresa. O consumidor que quiser realizar denúncia, os canais do Procon Goiás são o telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda pelo Procon Web.
