{"id":3458,"date":"2019-09-19T02:51:19","date_gmt":"2019-09-19T05:51:19","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldopeninha.com.br\/?p=3458"},"modified":"2019-09-18T19:55:08","modified_gmt":"2019-09-18T22:55:08","slug":"alcides-martins-assume-interinamente-a-pgr-e-reconduz-membros-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldopeninha.com.br\/alcides-martins-assume-interinamente-a-pgr-e-reconduz-membros-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Alcides Martins assume interinamente a PGR e reconduz membros da Lava Jato"},"content":{"rendered":"

Seis procuradores haviam renunciado por cr\u00edticas a Raquel Dodge na condu\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o de L\u00e9o Pinheiro; interinidade durar\u00e1 at\u00e9 Augusto Aras ser aprovado<\/span><\/p>\n

O vice-presidente do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (CSMPF),\u00a0Alcides Martins<\/strong>, assumiu nesta quarta-feira, 18, interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u00a0(PGR)<\/strong><\/a>. O cargo foi transmitido por sua antecessora,\u00a0Raquel Dodge<\/strong><\/a>, em cerim\u00f4nia no plen\u00e1rio do colegiado que contou com a presen\u00e7a do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/span><\/p>\n

Em sua primeira manifesta\u00e7\u00e3o como procurador-geral, Martins anunciou o retorno, \u201cem nome da continuidade\u201d, dos integrantes do grupo de trabalho da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong><\/a>\u00a0na PGR que haviam deixado seus postos na reta final do mandato de Dodge por discordarem da forma como ela conduzia a opera\u00e7\u00e3o. \u201cO que tiver que ser feito vai ser feito\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Os seis integrantes que haviam deixado seus postos na Lava Jato \u2013 Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira \u2013 contestavam uma manifesta\u00e7\u00e3o enviada por Dodge ao STF na qual ela pedia o arquivamento de trechos da dela\u00e7\u00e3o de L\u00e9o Pinheiro, ex-executivo da OAS, que citavam Rodrigo Maia e Jos\u00e9 Ticiano Dias Toffoli, irm\u00e3o do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e ex-prefeito de Mar\u00edlia (SP).<\/span><\/p>\n

Martins assume o cargo enquanto n\u00e3o \u00e9 sabatinado e aprovado no Senado o novo procurador-geral da Rep\u00fablica,\u00a0Augusto Aras<\/strong><\/a>, cujo nome foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no in\u00edcio do m\u00eas. A previs\u00e3o \u00e9 que os tr\u00e2mites parlamentares ocorram at\u00e9 a quarta-feira, 25, restando somente a realiza\u00e7\u00e3o de nova transmiss\u00e3o do cargo, em caso de aprova\u00e7\u00e3o. Enquanto isso n\u00e3o ocorre, permanecem tamb\u00e9m como interinos nos cargos o atual vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.<\/span><\/p>\n

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Desde 1988, a PGR foi chefiada por um interino ao menos outras duas vezes. A subprocuradora Helenita Acioli assumiu ap\u00f3s o fim do mandato de Roberto Gurgel e antes de Rodrigo Janot tomar posse, em 2013. Antes, o mesmo ocorreu com a subprocuradora Debora Duprat, que foi a PGR interina por 22 dias em 2009.<\/span><\/p>\n

\u00daltimo discurso<\/span><\/h3>\n

Em seu \u00faltimo discurso antes de transmitir o cargo, Dodge refor\u00e7ou a necessidade de independ\u00eancia e autonomia do MPF e de que o cargo de PGR seja exercido \u201cdentro daquilo que de melhor tem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, seu sistema de freios e contrapesos\u201d.<\/span><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m frisou que \u201ca vontade da maioria deve prevalecer, mas os direitos da minoria n\u00e3o devem ser dispensados\u201d, de modo que o \u201cdesenvolvimento n\u00e3o seja s\u00f3 econ\u00f4mico, n\u00e3o seja s\u00f3 industrial, n\u00e3o seja s\u00f3 financeiro, mas seja tamb\u00e9m desenvolvimento social e humano\u201d. \u201cPrecisamos tamb\u00e9m ser um pa\u00eds em que a liberdade de opini\u00e3o, de cr\u00edtica e de associa\u00e7\u00e3o estejam verdadeiramente garantidos\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Entre seus \u00faltimos atos no cargo, Dodge ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma a\u00e7\u00e3o contra \u201cqualquer ato do poder p\u00fablico \u2014 legislativo, administrativo ou jurisdicional \u2014 que autorize ou promova a realiza\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia e censura da atividade docente\u201d, na qual criticou o movimento Escola Sem Partido. Ela tamb\u00e9m apresentou den\u00fancia contra cinco pessoas por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Dodge pediu a federaliza\u00e7\u00e3o do caso.<\/i><\/span><\/p>\n

(Com Ag\u00eancia Brasil)<\/i><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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