Presidente do STF criticou discursos negacionistas

Na abertura do ano Judiciário nesta segunda-feira (1), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou que a corte tomou decisões corretas no “caos insondável” da pandemia da Covid-19.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que participou da solenidade, Fux também ressaltou que a ciência vencerá o coronavírus e que a “racionalidade vencerá o obscurantismo”.

Além disso, o ministro criticou o discurso do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Eduardo Contar, que minimizou a pandemia ao tomar posse no comando do tribunal estadual. O discurso foi compartilhado por Bolsonaro nas redes sociais.

Ao tomar posse no tribunal estadual, o magistrado afirmou que servidores públicos devem retornar ao trabalho, “pondo fim à esquizofrenia e à palhaçada midiática fúnebre”, além de ter pregado “o desprezo ao picareta da ocasião que afirma ‘fiquem em casa’”, em referência ao isolamento social.

O presidente do Supremo defendeu que não se deve dar “ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico”.

Além do chefe do Executivo, também estiveram presencialmente na solenidade quatro ministros do Supremo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não esteve na cerimônia nem participou virtualmente.

Primeiro a discursar, Fux defendeu a atuação do Supremo na pandemia.

“No auge da conjuntura crítica, o STF, em sua feição colegiada, operou escolhas corretas e prudentes para a preservação da Constituição e da democracia, impondo a responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade a todos os entes federativos, em prol da proteção do cidadão brasileiro”, disse.

“Privilegiamos na pauta casos de direta repercussão para o enfrentamento da pandemia, adaptando a agenda de julgamento da Corte para pacificarmos conflitos urgentes e garantirmos um mínimo de segurança jurídica e coordenação social nesse caos insondável”.

Após mandar recados a Bolsonaro, porém, Fux pregou a união e disse que a pandemia demonstrou “o quão apequenadas são nossas divergências e o quão pontuais são nossas discordâncias” quando comparadas com a grandeza da missão de zelar pela Constituição.

“Para finalizar, retomo a mesma ideia do início deste pronunciamento: estamos todos do mesmo lado”, afirmou.

Como ocorre nas solenidades de abertura do ano, o presidente da República não usou a palavra. Além de Fux, discursaram o PGR e o presidente da OAB.

Augusto Aras ressaltou a importância de Luiz Fux ter priorizado julgamentos para o primeiro semestre como o que discute o direito ao esquecimento.

“Que 2021 seja um ano de tolerância e respeito à diversidade”, disse.

O procurador-geral elogiou o empenho dos profissionais de saúde no combate à pandemia e afirmou que o Ministério Público está atuando para apurar a responsabilidade de gestores em relação à crise de saúde em Manaus.

“O MP prossegue firme no combate ao crime organizado, crimes ambientais, violência doméstica, sem deixar de lado a preocupação permanente com a dignidade da pessoa humana”, disse.

O presidente da OAB também usou a palavra e disse que a instituição tem atuado na “luta feminista e antirracista”. “A reparação histórica é uma necessidade e a advocacia brasileira não se furtou a assumir essa tarefa. São lições cidadãs que se relacionam com a luta pelo fortalecimento da democracia e podem tornar o mundo um lugar melhor”, disse.

Ele elogiou a atuação do Judiciário na pandemia. “Durante praticamente um ano em que a pandemia nos impôs tantas limitações e adversidades, o Poder Judiciário soube construir saídas que mantiveram o funcionamento da Justiça em condições absolutamente excepcionais.”