Bares conseguem na Justiça autorização para funcionar aos finais de semana e feriados Decisão de juiz autorizou 23 bares a funcionarem também aos feriados.
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Magistrado disse na sentença que mais dois dias de funcionamento não implicarão em aumento da doença. Goiânia tem mais de 5 mil pacientes nas UTIs de Covid-19.
Fonte: G1 GO
O juiz José Ricardo Machado autorizou 23 bares a funcionarem aos finais de semana e feriados em Goiânia, mas eles devem respeitar o horário de 11h às 23h, não promover shows ou som ambiente e operar com 50% da capacidade de pessoas sentadas. Foram duas liminares, uma concedida neste sábado (17) para autorizar 10 bares e outra, na sexta-feira (16), beneficiou 13 estabelecimentos.
A decisão vale enquanto durar o decreto da prefeitura, de 14 a 27 de abril. O documento editado pela administração municipal permitiu a abertura do comércio não essencial somente de segunda a sexta-feira. Um decreto estadual também proibiu o funcionamento aos finais de semana.
A Prefeitura de Goiânia informou em nota que ainda não foi notificada da decisão judicial, mas que assim que receber a liminar, vai tomar as medidas cabíveis para que o decreto seja cumprido na sua integralidade. O magistrado deu 10 dias para a prefeitura apresentar contestação.
Os bares justificaram que o funcionamento aos finais de semana é muito importante para o faturamento e que teriam prejuízos se funcionassem apenas entre segunda e sexta-feira. O magistrado entendeu que não há razoabilidade no decreto da prefeitura.
“Uma vez que o risco de recrudescimento do número de possíveis novos casos de infecção pela abertura dessas casas cinco dias na semana não será muito menor se o funcionamento elevar-se para sete dias na semana”, diz trecho da decisão.
A capital registrou, neste sábado (17), 139.986 moradores contaminados com o coronavírus e 4.150 mortes, desde o início da pandemia. Na rede municipal de saúde, 12.291 pessoas estão internadas para tratar a doença, sendo 5.496 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Indicadores da Covid-19
O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) disse no momento da publicação do decreto, em 13 de abril, que o fechamento aos finais de semana era necessário para uma fiscalização mais eficaz por parte da Guarda Civil Metropolitana.
Já o secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, disse também, à época, que permitir o comércio aberto por mais 14 dias foi uma das medidas mais difíceis tomadas pelo governo. Ele ponderou que, neste momento, há indicadores em queda, mas é significativa a quantidade de pessoas internadas.
“Vamos fazer esse voto de confiança com a sociedade. Mas precisamos deixar claro que não há conforto em relação à pandemia e não há nenhuma decisão irresponsável do ponto de vista sanitário. Festas e aglomerações são inoportunas, condenadas e contraindicadas”, afirmou Alexandrino.
A superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, ponderou que o fato de as atividades econômicas reabrirem não significa que a pandemia acabou.
“Os indicadores mudam muito rápido, a depender do comportamento da população. Não pode acontecer de atividades serem multadas várias vezes e persistirem na conduta errada, como vem acontecendo”, pontuou Amorim.
