A sentença determina que cada um pague R$ 5 mil por danos morais ao município, devolvam o valor do dano que causaram – a ser calculado – e tenham os direitos políticos suspensos por cinco anos. Cabe recurso da decisão.

O G1 não conseguiu identificar quem representa a defesa dos condenados para pedir um posicionamento sobre o caso. A reportagem tentou contato com a prefeitura da cidade por telefone e e-mail e aguarda retorno.

A reportagem também procurou, por meio das redes sociais, a então noiva, mas, até a publicação desta reportagem, não havia recebido retorno sobre o pedido de posicionamento.

A situação denunciada ocorreu em 2016, quando Maria Aparecida da Cruz Costa era prefeita de Buritinópolis, na região de Formosa, e o marido dela, Jorgino Joaquim da Costa, era secretário municipal e também ex-prefeito do município.

De acordo com a decisão, dinheiro e serviços da administração municipal foram usados indevidamente para realizar o casamento da filha do casal, Kálita Rodrigues Costa Aquino, com o então noivo, Heryson de Moura Aquino.

A então prefeita já havia sido condenada, em decisão liminar à época do caso, a pagar multa de R$ 100 mil. A família também teve R$ 25 mil bloqueados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

O processo, que tramita desde 2016, teve decisão expedida em fevereiro deste ano, mas cabe recurso das partes.

Segundo o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), ficou comprovado que a família usou o carro – um Toyota Corolla preto – e o motorista da prefeitura para ficarem à disposição dos noivos na data do casamento.

Também na denúncia, o MP descreve que vários funcionários públicos testemunharam que servidores responsáveis pela cozinha da escola municipal e pela limpeza trabalharam na data sem terem contrato ou pagamento à parte.

O processo relata, também, que a cerimônia aconteceu no Ginásio Poliesportivo da cidade e a festa na Escola Municipal Professora Alaíde Pereira Barbosa Brito. No entanto, a Justiça não condenou os envolvidos pelo uso dos locais públicos.

“Quanto ao aluguel do espaço, deixo de condenar os requeridos ao pagamento, visto que é prática o empréstimo gratuito do ginásio e da escola para eventos na cidade”, explicou na decisão o juiz Pedro Henrique Guarda Dias.