João de Deus, que nega as acusações, esteve detido no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, entre dezembro de 2018 e março de 2020, mas, por causa da pandemia da Covid-19, foi autorizado a ficar em prisão domiciliar na casa que tem em Anápolis, a 55 km de Goiânia.

De acordo com o TJ, dez mulheres faziam parte da denúncia que resultou na decisão desta terça-feira, no entanto, o juiz descartou as acusações em nove casos, mantendo o julgamento apenas para um deles.

Por meio de nota, a defesa de João de Deus detalhou que, segundo a sentença, a pena pode ser cumprida em regime aberto.

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), segundo os advogados, relata três abusos contra a mesma mulher: “o primeiro fato teria ocorrido em junho de 2018, o segundo em 31 de agosto do mesmo ano e último em 11 de outubro”. Conforme a defesa, o magistrado o condenou pela primeira ocasião, mas o absolveu nas outras duas.

“A defesa irá recorrer da referida sentença reforçando a inocência de João de Deus, especialmente por conta da fragilidade das provas apresentadas”, informou a defesa (leia íntegra ao fim da reportagem).

O Ministério Público de Goiás, por meio de nota, disse que a denúncia foi oferecida em relação a fatos praticados em desfavor de 10 vítimas. “Contudo, em razão de não terem oferecido representação pelo crime no prazo de 6 meses após os abusos, o Juízo extinguiu a punibilidade de João Teixeira de Faria em relação a 9 vítimas, sem analisar se os fatos ocorreram ou não, recebendo-se a denúncia tão somente em relação a uma vítima”.

As denúncias contra João de Deus começaram a vir à tona em dezembro de 2018. Ele é réu em mais dez processos que não foram julgados até esta terça-feira.

Há sentenças de outras quatro ações judiciais, sendo que todas estão em fase de recurso no TJ-GO:

• por posse ilegal de arma de fogo, pena de 4 anos em regime semiaberto, novembro de 2019;
• por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres, condenado a 19 anos em regime fechado, em dezembro de 2019;
• por crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres, sentenciado a 40 anos em regime fechado, em janeiro de 2020;
• por violação sexual mediante fraude, a dois anos e meio de reclusão, que podem ser cumpridos em regime aberto, em maio de 2021.

João Teixeira de Faria foi acusado neste processo (0070789-34.2019.8.09.0001) pela prática do crime de violação sexual mediante fraude (Art. 215 do Código Penal) três vezes contra a mesma vítima. O primeiro fato teria ocorrido em junho de 2018, o segundo em 31 de agosto do mesmo ano, e último 11 de outubro de 2018. A sentença absolveu João de Deus em relação aos dois últimos fatos e o condenou em relação ao primeiro a uma pena de 2 anos e 6 meses a ser cumprida em regime aberto.

A defesa irá recorrer da referida sentença reforçando a inocência de João de Deus, especialmente por conta da fragilidade das provas apresentadas no processo e também reafirmar a dúvida razoável acerca da condição da vítima, que a despeito de alegar ter sido violada em sua intimidade sexual buscou insistentemente estar na presença daquele, que seria o seu agressor, por mais de uma vez, sem criar embaraços.

De qualquer forma, João Teixeira de Faria encontra-se em prisão domiciliar e atualmente está com 80 anos e faz tratamento médico em razão de diversas doenças que esta acometido.

João Teixeira de Faria reforça a sua inocência e aguardará a análise do seu recurso pelas demais instâncias do Poder Judiciário.

Nota do Ministério Público de Goiás

A denúncia foi oferecida em relação a fatos praticados em desfavor de 10 vítimas. Contudo, em razão de não terem oferecido representação pelo crime no prazo de 6 meses após os abusos, o Juízo extinguiu a punibilidade de João Teixeira de Faria em relação a 9 vítimas, sem analisar se os fatos ocorreram ou não, recebendo-se a denúncia tão somente em relação a uma vítima.

Os fatos que resultaram na condenação ocorreram no mês de junho de 2018. A vítima tinha 36 anos à época e é oriunda do estado de São Paulo.

Por se tratar de caso de crime sexual, que tramita em segredo de Justiça, não é possível compartilhar denúncia ou sentença.