Tratado foi assinado em Bruxelas, na Bélgica. Blocos representam 25% do PIB mundial. Economia do Brasil pode crescer US$ 125 bi

Mercosul e UE (União Europeia) concluíram nesta 6ª feira (28.jun.2019) a negociação do Acordo de Associação entre os 2 blocos econômicos, que representam, juntos, 25% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial, além de 1 mercado de 780 milhões de pessoas.

Eis a íntegra do acordo, divulgado pelo governo brasileiro.

O tratado foi fechado em reunião realizada em Bruxelas, capital da Bélgica. As negociações tiveram início há 20 anos.

Segundo nota conjunta divulgada pelos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, “em momentos de tensões e incertezas no comércio internacional, a conclusão do acordo ressalta o compromisso dos 2 blocos com a abertura econômica e o fortalecimento das condições de competitividade”.

Pelos cálculos da equipe econômica, o acordo deve fazer o PIB brasileiro crescer US$ 87,5 bilhões em 15 anos, com a possibilidade de chegar a US$ 125 bilhões, caso seja levado em consideração a redução das barreiras não-tarifárias e o aumento, dentro do esperado, na produtividade.

Há estimativa também de que sejam aplicados US$ 113 bilhões em recursos na economia do Brasil.

Em relação à balança comercial, o cálculo é que o comércio entre os 2 blocos impulsione as exportações brasileiras para a UE em cerca de US$ 100 bilhões até 2035.

De 2014 a 2018, o Brasil foi o país do Mercosul que mais exportou e importou bens e serviços do bloco europeu. Gráficos divulgados pelo governo brasileiro mostram a enorme distância entre os negócios do Brasil em comparação à Argentina, Paraguai e Uruguai.

Eis as tabelas:

• carnes;
• açúcar e etanol.

Ainda segundo o governo, com a associação entre os 2 blocos, produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão as tarifas isentas, como:

• Suco de laranja;
• fruta;
• café solúvel.

As empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais, equalizando a concorrência com parceiros que já possuem acordo de livre comércio com a UE.

O governo afirmou que a negociação comercial “cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, assim como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual“.

Empresas brasileiras poderão acessar o mercado de licitações da UE, estimado em US$ 1,6 trilhão, de acordo com informações do ministério da Economia.

Para os diferentes segmentos de serviços, o acordo “garantirá acesso efetivo“, como:

• comunicação e construção;
• distribuição e turismo;
• transporte e serviços profissionais e financeiros.

Participaram do encontro representantes o Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.

AUMENTO DA COMPETITIVIDADE 

Segundo a nota, espera-se que haja 1 maior grau de competitividade da economia brasileira, garantindo, ao mercado doméstico, acesso a insumos com alto teor tecnológico por preços inferiores aos praticados anteriormente.

“Os consumidores também serão beneficiados pelo acordo, com acesso a maior variedade de produtos a preços competitivos“, diz o governo.

BOLSONARO COMEMORA

Por meio do seu perfil no Twitter, o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) afirmou que o acordo abriu “grandes mercados para o Brasil”.

Em publicação no Twitter, o chanceler Ernesto Araújo comemorou a conclusão da negociação do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul.Reprodução: Twitter/@ernestofaraujo

O presidente Jair Bolsonaro também destacou a conclusão das negociações em sua conta na rede social:

PRAZOS

Segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), para os países do Mercosul, “o acordo prevê 1 período de mais de uma década de redução de tarifas para produtos sensíveis à competitividade da indústria europeia“.

Já para o lado europeu, a estimativa é de que o imposto sobre importação seja zerado com o início do tratado.

“Esse acordo pode representar o passaporte para o Brasil entrar na liga das grandes economias do comércio internacional. Cria novas oportunidades de exportação devido à redução de tarifas europeias, ao mesmo tempo que abre o mercado brasileiro para produtos e serviços europeus, o que exigirá do Brasil aprofundamento das reformas domésticas”, diz o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

RELAÇÕES COMERCIAIS

A UE é o 2° principal parceiro comercial do Mercosul e o 1° em matéria de investimentos. Já o Mercosul é o 8º principal parceiro comercial extrarregional do bloco econômico europeu. Em 2o18, a corrente de comércio birregional foi de mais de US$ 90 bilhões.

HISTÓRICO 

O processo de negociação para firmar 1 acordo entre Mercosul e União Europeia data de 1999, quando Fernando Henrique Cardoso ainda era presidente do Brasil.

Naquela época, as tratativas enfrentaram diversos desafios, com indisposições tanto de países europeus, como pelos países sul-americanos.

Em coletiva nesta 6ª, Ernesto Araújo chegou a afirmar que a “vontade política” de governos anteriores foi 1 dos motivos para que não houvesse finalização das negociações.