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Decisão do STJ pode anular júri de acusados na morte de Valério Luiz

Defesa de Maurício Sampaio solicitou recurso

Ludymila Siqueira

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, acatou, nesta quinta-feira (29/2),  habeas corpus solicitado pela defesa de Maurício Sampaio contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), no caso do assassinato do cronista esportivo Valério Luiz, em Goiânia. A decisão pode anular o júri popular que condenou o cartorário e outras três pessoas, em novembro de 2022. O crime foi registrado no ano de 2012, em Goiânia.

O entendimento da ministra é por anular o interrogatório de Marcus Vinícius Pereira Xavier, realizado em 2015. Segundo a magistrada, a ação foi irregular por ter ocorrido sem a presença da defesa dos outros réus. Marcus é acusado de ter ajudado a planejar o homicídio de Valério Luiz. 

Confira as condenações que podem ser anuladas:
Maurício Sampaio, apontado como mandante: condenado a 16 anos de prisão;
Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueredo para cometer o homicídio: condenado a 14 anos de prisão;
Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como autor dos disparos: condenado a 16 anos de prisão;
Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria ajudado os demais a planejar o homicídio: condenado a 14 anos de prisão.

Dois dias depois da condenação pela morte do radialista Valério Luiz, a Justiça mandou soltar Maurício Sampaio. Conforme o Tribunal de Justiça, o processo foi encaminhado para o desembargador Ivo Favaro, que concedeu a liminar.

Entenda 

O crime foi registrado no dia 5 de julho de 2012, por volta das 14h, quando o cronista esportivo Valério Luiz de Oliveira foi baleado com cinco tiros dentro do seu carro. Ele saía da emissora de rádio em que trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. A motivação do crime teria sido as críticas feitas pelo jornalista contra a direção do Atlético-GO, time no qual Sampaio foi presidente.
Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), O oferecimento da denúncia foi feito no dia 27 de fevereiro de 2013 e apenas três dias depois a justiça aceitou o caso. Maurício Sampaio, Urbano de Carvalho Malta, Marcos Vinícius Pereira, Djalma Gomes da Silva e Ademá Figueiredo Aguiar Silva foram pronunciados em agosto de 2014.

Em novembro de 2022 o MP-GO obteve a condenação dos envolvidos na execução do jornalista. O cartorário Maurício Borges Sampaio foi condenado a 16 anos de prisão por ser o mandante da execução.
Também foram condenados Ademá Figuerêdo Aguiar Filho (16 anos de prisão), Marcus Vinícius Pereira Xavier (14 anos de prisão) e Urbano de Carvalho Malta (14 anos de prisão), por participarem do planejamento e execução do crime. Djalma Gomes da Silva foi absolvido pelos jurados.a

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