Senado aprova MP que cria o ministério das Comunicações
Caiado defende que times goianos ainda não liberem torcedores nos jogos
24/09/2020
Avaliação positiva de Bolsonaro sobe de 29% para 40% em nove meses
25/09/2020
Vencia em outubro. Vai à sanção presidencial
Fonte: Poder 360
O Senado aprovou nesta 4ª feira (23.set.2020) a MP (Medida Provisória) 980 de 2020, que criou o Ministério das Comunicações. A pasta está sob o comando do deputado federal licenciado Fábio Faria (PSD-RN). A pasta incorporou a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República. Vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A MP perderia a validade em 7 de outubro e foi aprovada pelos deputados na 2ª feira (21.set). A principal crítica sobre a recriação do ministério é a transferência da Secom, que era subordinada à Secretaria de Governo.
“Há 1 claro conflito de interesses quando você coloca a Secom dentro do Ministério das Comunicações, porque ele regula as empresas de rádio e TV, que podem ser beneficiadas pelas políticas e escolhas da Secretaria de Comunicação”, disse Sâmia Bonfim (PSOL-SP), líder do partido na Câmara.
MINISTÉRIO DESMEMBRADO
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a recriação do ministério, cujas atribuições estavam atreladas à pasta da Ciência e Tecnologia, do ministro Marcos Pontes. O texto agora segue para o Senado e tem que ser votado até 7 de outubro para não perder a validade.
O deputado Fábio Faria (PSD-RN) é integrante do Centrão, grupo sem bandeiras ideológicas que se aproximou do presidente nos últimos meses. Ele também é marido de Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos. O dono do SBT é apoiador do presidente Jair Bolsonaro.
O movimento foi uma quebra de promessa presidencial. No período da campanha eleitoral, em setembro de 2018, Bolsonaro escreveu em no Twitter: “Assumi compromisso de reduzir número de ministérios, extinguir e privatizar grande parte das estatais que hoje existem. São gastos desnecessários que devem atender a população. Recusar acordões que negociam cargos em troca de apoio já faz parte deste objetivo”.
Apesar da votação simbólica –quando não há contagem de votos– houve senadores que criticaram a atitude presidencial.
“Não tenho nada contra o atual Ministro das Comunicações pessoalmente, absolutamente nada contra. Agora, acho que essa não é a forma correta de se fazer administração pública, simplesmente procurando atender com cargos no Governo 1 partido aqui, 1 Deputado ali. O nome disso é fisiologismo”, disse Reguffe (Podemos-DF).
