Reunião ocorreu na tarde desta quarta (3/5)
A duplicação da rodovia GO-174, entre Rio Verde e Montividiu, e os serviços de pavimentação nas rodovias GO-309, entre Cristalina e Unaí, na divisa com Minas Gerais, e GO-401, na região do Rio Preto, são as primeiras obras definidas para destinação de recursos arrecadados pelo Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), em Goiás. As propostas foram apresentadas durante reunião do Conselho Gestor com o governador Ronaldo Caiado na tarde desta quarta-feira (3/5), em Goiânia.
De acordo com Caiado, as rodovias definidas estão em áreas produtivas com dificuldade logística para fazer chegar os produtos aos consumidores e também os insumos necessários para o plantio da safra.
A reunião acertou ainda que a contratação dos serviços de supervisão para cada obra com recursos do Fundeinfra será necessária, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Tanto a gestão técnica da fase executiva do empreendimento, como o controle tecnológico e das interfaces administrativas serão acompanhados.
Durante a reunião, o secretário de Infraestrutura de Goiás (Seinfra), Pedro Sales, explicou que o Fundo irá aprovar uma cota financeira que condiz com o orçamento do projeto. “Se ao longo da obra houver a necessidade de algum acréscimo, como um ajuste de projeto, vamos fazer uma deliberação extraordinária e aprovar a extensão necessária. Neste sentido, serão aprovadas obras e cotas financeiras. De forma paralela, junto à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), será criado um sistema de relatórios mensais para detalhar o que já foi consumido dentro do estipulado”, descreveu.
(Foto: Júnior Guimarães)
Ainda segundo Pedro Sales, serão realizadas reuniões trimestrais para a aprovação de outras obras. Para ele, as três primeiras definições vão atender o Sudoeste goiano em dois importantes trechos para o setor produtivo de grãos, e a GO-309, em Cristalina, que abrange toda uma região produtora com um dos maiores PIBs agropecuários do Estado.
Obras
A duplicação da GO-174 é uma demanda antiga do Sudoeste goiano, devido ao tráfego intenso de veículos pesados e da quantidade de indústrias localizadas em perímetro urbano. O trecho é considerado fundamental para o escoamento de produtos, além de funcionar como porta de entrada para Rio Verde. A rodovia terá quatro pistas (duas principais e duas marginais) e será construída em pavimento rígido, que garante maior resistência à flexão das placas. A obra terá extensão de 7,4 quilômetros, com valor estimado de R$ 62,4 milhões.
Já a pavimentação da GO-401 também atenderá a liberação expressa de produtos em uma área de mais de 61 mil hectares, dos quais 60% são ocupados por lavouras. Receitas apuradas em 2019 indicavam produção de R$ 460 milhões na região por meio da soja, do milho, da criação de gado e de granjas de aves e suínos. Serão pavimentados 33,52 quilômetros, com investimento de R$ 76.887.802,56.
Por fim, a pavimentação da GO-309 visa fortalecer o Leste do estado, que tem Cristalina como um dos líderes do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do Brasil, destaque na produção de grãos, na geração de empregos e também no turismo. A obra compreende uma extensão de 40 quilômetros e prevê investimentos na ordem de R$ 79.040.000,00.
Sobre o Fundeinfra
De acordo com o governo, o recurso advindo da contribuição é repassado, de forma integral, para o Fundeinfra. A contribuição, gerida pela Seinfra, será investida exclusivamente em obras de infraestrutura demandadas pelos próprios produtores rurais. As solicitações são debatidas e definidas junto ao Conselho Gestor do Fundo, que é composto por representantes do Governo de Goiás e representantes das entidades classistas dos produtores rurais.
O fundo arrecadou R$ 404,6 milhões no acumulado de janeiro a abril, impulsionado pelo período de colheita da safra. A contribuição é temporária e facultativa para aqueles que optarem por ter acesso aos benefícios fiscais concedidos ao setor produtivo.
De acordo com Sales, o governo aguarda análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para definir se haverá a cobrança da taxa do agro durante a vigência da medida cautelar. No entanto, a expectativa é que a arrecadação não seja comprometida. “Nossa missão é gerir o fundo de forma compartilhada com o setor produtivo e tomar as providências necessárias para a execução das obras”, disse ao AR.
