STJ autoriza aborto para menina impedida de realizar procedimento em Goiás
Adolescente de 13 anos foi vítima de estupro Bruno Hermano O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma menina de 13 anos realize aborto legal, após o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) ter negado o procedimento. A decisão foi proferida pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura. Ao jornal A Redação, o TJGO informou que a decisão do … Ler mais