Grupo que analisa pacote anticrime quer triplicar pena para infrações virtuais
Propõe regras para policias infiltrados – Punição maior a crimes contra honra O grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) apresentou proposta nesta 4ª feira (23.out.2019) para triplicar a pena para injúria, calúnia e difamação cometidos nas redes sociais. O colegiado também propôs mudanças no artigo … Ler mais